Direito do trabalhoDireito do trabalho
- (FCC 2013)
Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa
A) está correta, pois a redução de salário é permitida, se comprovado que o empregador está em situação econômica difícil.
B) está correta, pois a redução de salário é permitida após o empregado completar um ano de serviço.
C) não está correta, pois o salário é irredutível, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo.
D) não está correta, pois o salário é impenhorável, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo.
E) não está correta, pois a redução de salário depende de lei.
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