DiversosDiversos

• (FCC 2018)

A fim de cumprir a legislação de acesso à informação, a Câmara Legislativa do Distrito Federal


A) encarregou a Ouvidoria de elaborar e publicar o rol anual de informações que tenham sido desclassificadas e o rol de informações classificadas em cada grau de sigilo.

B) considerou irrecorríveis as decisões impeditivas de acesso a informações decorrentes de deliberação de Comissão Parlamentar de Inquérito ou do Plenário.

C) delegou ao Gabinete da Mesa Diretora a competência para classificar informações consideradas ultrassecretas quanto ao grau de sigilo.

D) atribuiu ao titular da Procuradoria-Geral a coordenação do Comitê Permanente de Classificação da Informação.

E) eximiu de classificação toda e qualquer investigação ou decisão interna corporis relativa a juízos éticos, em nome da transparência e do interesse público.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 276

Vamos para o Anterior: Exercício 274

Tente Este: Exercício 6

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Diversos