Direito tributárioItbi
- (FMP Concursos 2014)
Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.
A) Incide sobre transmissões intervivos, a qualquer título, de bens imóveis por ato não oneroso.
B) Incide sobre venda e doação de bens imóveis, a qualquer título.
C) É tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.
D) Incide sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.
E) É tributo de competência da União.
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