Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego

• (VUNESP 2014)

João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT


A) João poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 dias consecutivos.

B) é assegurado a João o gozo de licença pelo restante do período da licença-maternidade a que teria direito Maria.

C) é assegurado a João o gozo de licença por período equivalente a 120 dias a contar do óbito de Maria.

D) não é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque o casal não trabalhava para o mesmo empregador.

E) não é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque Maria não morreu em decorrência do parto.


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