Direito tributárioDisposições gerais

• (FCC 2014)

Considerando o mecanismo jurídico-tributário,


A) a obrigação tributária pressupõe a existência de crédito tributário devidamente constituído, pois a partir de sua existência já se torna o mesmo exequível

B) a exequibilidade do crédito tributário surge com o lançamento tributário, mas sua exigibilidade somente acontece a partir de sua inscrição na dívida ativa.

C) o crédito tributário se torna exequível a partir de sua inscrição na dívida ativa.

D) com o surgimento da obrigação tributária o crédito tributário passa a ser exigível.

E) com a ocorrência do fato gerador já existe formalmente o crédito tributário, declarado pela obrigação tributária, da qual é indissociável.


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