Direito tributárioDisposições gerais

• (CETRO 2014)

Com relação ao crédito tributário, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) No Direito Tributário, adota-se a teoria dualista, que separa a obrigação do crédito tributário pelo lançamento.
( ) O Estado, como sujeito ativo da obrigação tributária, tem um direito ao tributo, expresso no direito potestativo de criar o crédito tributário, por meio do lançamento. A posição do Estado confunde-se com a posição da autoridade administrativa.
( ) O pagamento antecipado extingue o crédito tributário sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento
( ) O CTN elenca as funções do lançamento do crédito tributário, que são a verificação da real ocorrência do fato gerador, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante devido, a individualização do sujeito passivo e a aplicação das penalidades quando cabíveis.


A) V/ V/ F/ V

B) V/ V/ V/ F

C) F/ F/ V/ V

D) V/ V/ F/ F

E) V/ F/ V/ V


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