Direito constitucionalSuperior tribunal de justiça
- (FCC 2014)
Considere as seguintes situações processuais:
I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil.
II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais.
III. homologação de sentenças estrangeiras.
A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a
A) Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
B) Juízes federais, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
C) Juízes federais, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
D) Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes federais.
E) Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 25
Vamos para o Anterior: Exercício 23
Tente Este: Exercício 41
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional