Direito penalApropriação indébita

• (FCC 2014)

No crime de apropriação indébita,


A) o dolo é antecedente à posse.

B) a ação penal é sempre pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

C) o Juiz pode reduzir a pena se primário o criminoso e de pequeno valor a coisa apropriada.

D) é possível o perdão judicial no caso de apropriação indébita culposa.

E) há aumento da pena quando o agente recebe a coisa em razão de emprego, mas não de profissão.


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