Direito constitucionalMinistério público

• (CESPE 2014)

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.


A) A Advocacia-Geral da União tem por chefe o ministro da Justiça.

B) A representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária, cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

C) O Ministério Público Federal abrange o Ministério Público Militar.

D) A Advocacia-Geral da União consubstancia órgão do Poder Judiciário.

E) À defensoria pública incumbe a orientação jurídica e a defesa daqueles que não desejam pagar por um advogado.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 141

Vamos para o Anterior: Exercício 139

Tente Este: Exercício 399

Primeiro: Exercício 8

VOLTAR ao índice: Direito constitucional