Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (CESGRANRIO 2014)

Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever, a obrigação do empregador, a responsabilidade da autoridade competente, os direitos e as obrigações dos trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado exportador.
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)



A) identificação dos perigos e a avaliação dos riscos.

B) elaboração dos planos e dos procedimentos de emergência.

C) elaboração de relatório de segurança, de acordo com o sistema de controle de risco, periodicamente revisto e atualizado.

D) estabelecimento de medidas para redução das consequências de um acidente maior.

E) estabelecimento de política global de zoneamento para isolamento de instalações de risco.


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