Direito do trabalhoFormas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
- (FGV 2015)
O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.
Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:
A) suas cláusulas possuem extratividade;
B) prescinde do comum acordo;
C) serve para a criação de normas jurídicas para uma categoria;
D) seu prazo máximo de vigência é de 2 anos;
E) pode ser instaurado de ofício pelo Presidente do Tribunal.
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