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Direito administrativoEstabilidade e vitaliciedade


EXERCÍCIOS - Exercício 52

  • (EXATUS 2015)

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Em relação ao estágio probatório é CORRETO afirmar que:


A) O servidor não aprovado no estágio probatório será estabilizado em outro cargo de nível inferior.

B) O servidor em estágio probatório não poderá utilizar licenças e afastamentos.

C) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

D) O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção.


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