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Direito constitucionalHabeas corpus


EXERCÍCIOS - Exercício 18

  • (FCC 2015)

O habeas corpus


A) pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.

B) pode ser preventivo.

C) não pode ser concedido de ofício.

D) não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.

E) pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.


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