DiversosDiversos (4)
- (UECE-CEV 2018)
Considerando a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil, assinale a afirmação verdadeira.
A) Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
B) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
C) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados apenas individualmente, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
D) Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora municipal.
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