Direito tributárioTaxa e tarifas

• (OBJETIVA 2016)

Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo: I - A instituição e a cobrança de uma taxa têm como pressuposto essencial um proveito ou vantagem, para o contribuinte, individualmente. II - O fato gerador da taxa é sempre uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. III - O fato gerador da taxa envolve sempre os conceitos de Poder de Polícia e de serviço público. Estão CORRETOS:


A) Somente os itens I e II.

B) Somente os itens I e III.

C) Somente os itens II e III.

D) Todos os itens.


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