Legislação federalDecreto 5.707 de 2006
- (FGV 2016)
Moema foi contratada em maio de 2015 para trabalhar em uma autarquia federal após aprovação em concurso público. Tendo formação em Pedagogia, Moema foi alocada na área de recursos humanos, especificamente no sistema de desenvolvimento de pessoas. No seu primeiro mês de trabalho, Moema se dedicou a estudar o plano anual de capacitação, a fim de elaborar projetos pedagógicos a ele alinhados. É correto afirmar que a atuação de Moema no início de seu contrato foi:
A) adequada, pois no primeiro mês de contrato a legislação afim prevê maior dedicação ao desenvolvimento de competências específicas;
B) inadequada, pois o plano anual de capacitação é um instrumento dinâmico e o melhor seria se dedicar ao relatório de execução do referido plano;
C) adequada, pois o plano anual de capacitação é um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal;
D) inadequada, pois como o plano anual de capacitação já estava em vigor não seria possível realizar qualquer alteração;
E) adequada, pois ao final do estágio probatório os servidores novos devem ser certificados pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.
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