Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990

• (UFSC 2016)

Em relação ao que determina o regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa CORRETA.


A) Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

B) O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de qualquer sentença judicial, não sendo necessário o trâmite em julgado.

C) Ao servidor aposentado dar-se-á o direito de retorno à atividade por meio de sua readaptação.

D) Somente a exoneração caracteriza a vacância em cargo público.

E) O servidor adquirirá estabilidade no serviço público ao completar dois anos de efetivo exercício.


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