Direito penalLegislação penal especial

• (CESPE 2016)

• Cláudio responde a IP por supostamente ter cometido crime sujeito a pena de reclusão. • Ana é ré em processo criminal por supostamente ter cometido crime sujeito a pena de detenção. • Clóvis responde a IP por supostamente ter cometido crime sujeito a pena de detenção. Nessas situações hipotéticas, poderá ocorrer a interceptação das comunicações telefônicas


A) de Cláudio e de Clóvis, mediante requerimento da autoridade policial.

B) somente de Ana, por meio de requerimento do representante do MP.

C)

somente de Clóvis, mediante requerimento do representante do MP.

D) de Ana, de Clóvis e de Cláudio, por meio de despacho de ofício do juiz ou mediante requerimento da autoridade policial ou do representante do MP.

E) somente de Cláudio, por meio de despacho de ofício do juiz.


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