Direito do consumidorPolítica nacional das relações de consumo
- (UFMT 2016)
Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, considere: I - Presença do Estado no mercado de consumo. II - Educação de fornecedores e de consumidores, com vista à melhoria do consumo. III - Ação governamental para proteger o consumidor por iniciativa direta. IV - Ação pública para repreender a utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos. V - Promoção de estudo constante das modificações do mercado de consumo, atendendo às necessidades de todos os envolvidos nessa relação. São princípios da Política Nacional de Relações de Consumo:
A) I, III e IV, apenas
B) I, II e III, apenas.
C) II, III, IV e V, apenas
D) III e V, apenas
E)
I, II, IV e V, apenas.
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