Direito civilParte geral

• (FUNCAB 2016)

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:


A) a cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade.

B) a proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.

C) mesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.

D) a personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.

E) o nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.


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