Direito civilParte geral

• (TRT 21R (RN) 2010)

De acordo com as assertivas seguintes, assinale a alternativa correta:
I - A partir dos 14 anos a pessoa já pode praticar, diretamente, de maneira excepcional, atos da vida civil, como é exemplo a participação em contrato de aprendizagem;
II - Capacidade de fato, também chamada de capacidade de aquisição, é a faculdade abstrata de gozar direitos;
III - Capacidade de direito é a aptidão plena da pessoa para a prática, em plenitude, de atos da vida civil, exercendo-os por si mesma, sem necessidade de assistência ou representação;
IV - A incapacidade cessará, para o adolescente com idade de 16 anos, por força da existência de relação de emprego, que lhe garanta economia própria;
V - O adolescente com idade de 14 anos, que esteja vinculado a um contrato formal de estágio, poderá ser testemunha em processo judicial trabalhista, diante do reconhecimento jurídico de sua emancipação.


A) apenas as assertivas I e IV estão corretas;

B) apenas as assertivas II e III estão corretas;

C) apenas as assertivas I, IV e V estão corretas;

D) apenas as assertivas II, III e IV estão corretas;

E) apenas a assertiva IV está correta.


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