Direito civilParte geral

• (CESPE 2014)

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue o item a seguir.

De acordo com entendimento consagrado por meio de enunciado de jornada de direito civil, a vontade dos absolutamente incapazes, na hipótese dos menores de dezesseis anos de idade, é juridicamente relevante na concretização de situações existenciais a eles concernentes, desde que eles demonstrem discernimento bastante para tanto.


C) Certo

E) Errado


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