Direito civilParte geral

• (FCC 2009)

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:



A) apenas o ser humano é dotado de personalidade.


B) os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.


C) todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.


D) apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.


E) para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade.



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