Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (Quadrix 2016)
O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências, exceto:
A) no término do contrato por prazo determinado.
B) na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.
C) quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.
D) quando a conta permanecer sem depósito por 2 (dois) anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive.
E) quando o trabalhador permanecer por 3 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta.
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