Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (FCC 2012)

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada



A) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ou for portador do vírus HIV.


B) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em situação de necessidade, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural.


C) quando o trabalhador tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos.


D) no caso de suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias, comprovada por declaração do órgão gestor de mão de obra.


E) no caso de falecimento do trabalhador ou de seus dependentes, sendo o saldo pago aos seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do empregador, independentemente de inventário ou arrolamento.



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