Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (FCC 2013)

Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:



A) suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.


B) despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.


C) aposentadoria concedida pela Previdência Social.


D) extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n ^o 6.019/74.


E) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.



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