PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (FEPESE 2022)
A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no art. 79-B, afirma que o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da:
A) Consciência Negra.
B) República de Zumbi.
C) Lei Eusébio de Queirós.
D) Libertação dos Escravos.
E) Participação dos Escravos na Guerra do Paraguai.
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