PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (IDCAP 2021)
Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA.
A) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
B) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
C) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras.
D) Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
E) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
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