Direito penalConsumação e tentativa

• (FGV 2022)

No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, é correto afirmar que o agente:


A) que, após iniciar os atos de execução, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responderá pelo resultado pretendido inicialmente;

B) que, por ato voluntário, repara o dano causado, em crime praticado com violência à pessoa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3;

C) que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, só responde pelos atos até então praticados;

D) responde pela tentativa, nos crimes culposos, ao não observar o dever de cuidado a que estava obrigado;

E) não responde pela tentativa, quando, por ineficácia relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.


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