Direito penalConsumação e tentativa

• (FUNIVERSA 2015)

Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa, assinale a alternativa correta.


A) Os crimes tentados podem ter a mesma pena dos crimes consumados, a depender do grau alcançado no iter criminis .

B) Tentativa abandonada ou qualificada ocorre quando há interrupção do processo executório em razão de o agente não praticar todos os atos de execução do crime por circunstâncias alheias à sua vontade.

C) No que diz respeito às fases do iter criminis , o auxílio à prática de crime, salvo determinação expressa em contrário, não é punível se o crime não chegar a ser, ao menos, tentado.

D) Os crimes omissivos, sejam próprios ou impróprios, não admitem tentativa.

E) Tentativa incruenta é aquela em que o agente, arrependendo-se posteriormente, pratica atos para evitar que o crime venha a se consumar.


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