Direito administrativoRegime previdenciário

• (COMPERVE 2016)

De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a pensão provisória por morte presumida do servidor será transformada em pensão vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos


A) cinco anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.

B) quatro anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.

C) três anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.

D) dois anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.


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