Legislação federalLei 11.091 de 2005

• (VUNESP 2022)

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.


A) Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar semestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades.

B) A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.

C) O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira.

D) O Plano de Carreira está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.

E) A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o princípio do desenvolvimento do servidor desvinculado aos objetivos institucionais.


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