Legislação federalLei 11.091 de 2005
- (UFTM 2019)
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o “conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade” é o conceito de:
A) Nível de classificação.
B) Padrão de vencimento.
C) Cargo.
D) Plano de carreira.
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