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• (IBADE 2022)

De acordo com o Código Tributário do Município de Barra de São Francisco, o ITBI não incide sobre:


A) a dação em pagamento.

B) a transmissão do domínio direto e da nua-propriedade.

C) a permuta, inclusive nos casos em que a copropriedade se tenha estabelecido pelo mesmo título de aquisição ou em bens contíguos.

D) a cessão de benfeitorias e construções em terreno compromissado a venda, ou alheio, exceto a indenização de benfeitorias pelo proprietário do solo.

E) A adjudicação.


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