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EXERCÍCIOS - Exercício 161

  • (CESGRANRIO 2022)

As entidades fechadas de previdência complementar, para obterem a identificação e o cadastramento dos planos de benefícios no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, assim como para a operacionalização da independência patrimonial de cada plano de benefícios de caráter previdenciário por elas administrado, devem observar que:


A) a solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores com relação aos respectivos planos de benefícios é admissível, desde que expressamente prevista no convênio de adesão.

B) a solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores com relação aos respectivos planos de benefícios não é admissível, mesmo que expressamente prevista no convênio de adesão.

C) os recursos de um plano de benefícios podem responder por obrigações de outro plano de benefícios ou por obrigações da entidade que o administra.

D) cada plano de benefícios terá identidade própria e individualizada quanto aos aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais e administrativos, porém não precisa manter independência patrimonial em relação aos demais planos administrados pela EFPC.

E) cada plano de benefícios terá identidade própria e individualizada quanto aos aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais, administrativos, contábeis e de investimentos, porém não precisa manter independência patrimonial em relação à entidade que o administra.


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