Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais (2)

• (FEPESE 2022)

No Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais.
São direitos culturais:
1. Direito à identidade e à diversidade cultural. 2. Direito à livre participação nas decisões de políticas culturais. 3. Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional). 4. Direito a participar da vida familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.



A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.


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