Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2022)

Quanto ao trabalho do menor de dezoito anos, a Constituição Federal estabelece:



A) terá direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.


B) é garantida a irredutibilidade do seu salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


C) não poderá ter a duração do seu trabalho normal superior a quarenta horas semanais.


D) poderá trabalhar na condição de aprendiz, apenas a partir dos dezesseis anos de idade, até atingir a maioridade civil.


E) a lei deverá garantir o percebimento, em seu grau máximo, dos adicionais de periculosidade e insalubridade.



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