Procura

Direito constitucionalDireitos sociais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 355

  • (CESPE / CEBRASPE 2022)

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.


A) Não constitui objeto de delegação a legislação sobre direitos individuais e sociais.

B) Conforme a CF, não pode ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir direitos e garantias individuais e sociais.

C) O direito de reunião, embora seja um direito pessoal, está previsto na CF, no Capítulo que trata dos direitos sociais.

D) Segundo expressa previsão constitucional, a proteção em face da automação é um direito social do trabalhador que se aplica também aos servidores ocupantes de cargo público.

E) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a CF e, especialmente, contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 356

Vamos para o Anterior: Exercício 354

Tente Este: Exercício 398

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=4.20ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.70ms))((ts_substr_c=1.41ms))((ts_substr_im=0.74ms))
((total= 7ms))