Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado
- (UPENET/IAUPE 2022)
Assinale a alternativa CORRETA.
A) O Estado é a organização sócio-político-jurídica de uma coletividade, objetivando o bem comum, independentemente de governo e território próprios.
B) Sociedade corresponde, sobretudo, a um grupamento de pessoas.
C) O Estado de Direito é aquele em que os homens são governados pelo poder expresso em lei e não pelo poder de outros homens.
D) A atual relação entre Estado e sociedade não sofre influência de fenômenos sociais e históricos da época da colonização, por exemplo, marcada pela dominação e extermínio, pela guerra, escravização e adoecimento de milhões de indígenas aqui residentes.
E) A atual relação entre Estado e sociedade prescinde de educação fiscal, uma vez que não está integrada a outros aspectos prioritários do exercício da cidadania, a exemplo do direito ao trabalho, ao desenvolvimento econômico e à saúde, por exemplo.
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