Direito constitucionalOrdem social

• (IDECAN 2022)

A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo, portanto, possível ser entendida como instrumento de seu fim social. Dessa forma, assinale a alternativa incorreta.


A) Que com a evolução dos tempos, a família perdeu diversas de suas funções iniciais, como a religiosa e a defensiva.

B) Que, nesse sentido, a razão de ser da família passa a ser a assistência espiritual, psicológica, material, moral e a sociabilização de seus membros.

C) Que de acordo com o novo paradigma constitucional, sob uma Interpretação sistemática, devem ser protegidos, pelo Estado, todos os tipos familiares que cumpram, devidamente, a sua função social, uma vez que a família é uma forma de promoção de diversos direitos

D) Que pode-se dizer que o próprio estado familiar integra os direitos da personalidade do indivíduo.

E) Estabelece o poder pátrio em detrimento do caráter eudemonista por considerá-los formadores de mais de um núcleo familiar


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