Direito constitucionalOrdem social

• (IADES 2016)

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.


A) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

B) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

C) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

D) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

E) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.


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