Direito constitucionalProcesso legislativo ordinário
- (INSTITUTO AOCP 2022)
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta ( ) do Presidente da República. ( ) do Presidente do Supremo Tribunal Federal. ( ) de um quinto dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. ( ) de iniciativa popular.
A) F – V – F – V.
B) F – F – V – V.
C) V – V – V – F.
D) V – F – F – F.
E) V – F – F – V.
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