Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional

• (Quadrix 2022)

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.


A) A interpretação das normas constitucionais em nada difere daquela típica dos demais ramos do direito.

B) A interpretação constitucional tende a não acarretar impacto sobre o direito positivo do Estado.

C) Para que a norma constitucional possa atuar na solução de problemas concretos e seja aplicada, seu conteúdo semântico deve ser averiguado, em coordenação com o exame das singularidades da situação real que a norma pretende reger.

D) Existindo lacunas do texto constitucional, o intérprete deverá abster-se de interpretar a norma.

E) O método hermenêutico clássico preconiza que a Constituição seja interpretada com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, segundo as fórmulas desenvolvidas por Hans Kelson: a interpretação sistemática; histórica; lógica; e gramatical.


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