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Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (VUNESP 2016)

No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A Constituição não está desvinculada da realidade histórica concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada, simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca.
O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:


A) hermenêutica clássica.

B) nova retórica constitucional.

C) senso comum que norteia a eficácia constitucional.

D) tópico-problemático constitucional.

E) força normativa da Constituição.


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