Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional
- (PGR 2008)
MARQUE A AFIRMAÇÃO VERDADEIRA:
A) As declarações de direito no Brasil antes de 1988 apresentaram quase sempre um caráter conservador ou regressivo.
B) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não reconhece os efeitos financeiros das expectativas de direitos nem dos direitos expectados.
C) A técnica de ponderação de bens ou valores constitucionais, empregada pelo Supremo Tribunal Federal, aproxima-se da Jurisprudência dos Interesses alemã.
D) O giro hermenêutico-pragmático, embora denuncie o peso das pré-compreensões do intérprete, defende a adoção de métodos interpretativos objetivantes.
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