Direito constitucionalDireito à liberdade (2)

• (FCC 2022)

Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Adriano


A) se sujeitará à pena de reclusão, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

B) se sujeitará à pena de detenção, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

C) poderá efetuar o pagamento de fiança para aguardar o julgamento em liberdade.

D) não será condenado, pois o crime de racismo prescreve em cinco anos.

E) não será condenado, pois o crime de racismo prescreve em vinte anos.


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