Direito constitucionalDireito à liberdade (2)
- (VUNESP 2022)
A garantia constitucional da liberdade de locomoção
A) abrange apenas os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil.
B) abrange o direito de permanência no território nacional.
C) é norma constitucional de aplicabilidade imediata, direta e integral.
D) pode ser tutelada por meio do recurso de habeas corpus.
E) não abrange o direito de saída de não residentes no país.
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