Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)

• (Quadrix 2022)

Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.


A) A nacionalidade secundária resulta do nascimento a partir do qual, mediante critérios sanguíneos, territoriais ou mistos, ela será estabelecida.

B) A CF adota o critério do jure matrimonii.

C) Pelo critério do ius sanguinis , adotado como regra na CF, será nacional todo o descendente de nacionais, independentemente do local de nascimento.

D) O brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira de forma secundária, ou seja, pela ocorrência de um fato natural.

E) A naturalização é o único meio derivado de aquisição de nacionalidade, permitindo-se ao estrangeiro ou ao heimatlos assumir a nacionalidade do país em que se encontra, mediante a satisfação de requisitos constitucionais e legais.


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