Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (Quadrix 2019)
Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
A) A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.
B) Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.
C) O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato.
D) Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.
E) O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.
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