Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (Quadrix 2021)
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É considerado como brasileiro naturalizado o
estrangeiro, de qualquer nacionalidade, que residir na
República Federativa do Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos, desde que não tenha nenhuma
condenação penal e que requeira a nacionalidade
brasileira.
C) Certo
E) Errado
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